Aviso de publicitação da intenção de contratar
Entidade contratante: Associação das Termas de Portugal (ATP), NIPC 503975281, com sede na Rua do Bonjardim, n.º 501, 4000-126 Porto.
Objeto: Aquisição de serviços de formação em sala e formação on-the-job, incluindo a consultoria formativa inerente à metodologia de formação-ação, no âmbito da operação/Projeto n.º 27092, código COMPETE2030-FSE+-03534500, Tipologia “Formação Empresarial Conjunta e Formação-Ação”, apresentada no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-7.
Enquadramento: O procedimento é adotado como contratação excluída ao abrigo do artigo 6.º-A do Código dos Contratos Públicos, tendo por objeto serviços enquadráveis no CPV 80500000-9 — Serviços de formação.
Descrição sumária da prestação: A prestação compreende a execução de serviços de formação-ação nas temáticas de Competitividade e Critérios ESG — Environment, Social and Governance, integrando componentes de formação em sala e formação on the job, dirigidas às PME participantes da operação, nos termos e condições definidos nas peças do procedimento.
Entidades que podem apresentar manifestação de interesse/proposta: Entidades formadoras certificadas ou equiparadas na área de educação e formação 345 — Gestão e Administração, que reúnam os demais requisitos definidos nas peças do procedimento.
Acesso às peças do procedimento: As entidades interessadas podem solicitar as peças do procedimento através do endereço de correio eletrónico [email protected], devendo identificar a entidade requerente e indicar o endereço de correio eletrónico para o qual pretendem que sejam remetidas as peças do procedimento.
Prazo para apresentação das manifestações de interesse/propostas: 10 dias contados da data de publicação do presente aviso no site institucional da ATP, terminando às 23h59 do último dia do prazo.
Apresentação das manifestações de interesse/propostas: As manifestações de interesse/propostas e os documentos que as acompanham devem ser remetidos por correio eletrónico para [email protected], nos termos definidos nas peças do procedimento.
Igualdade de condições: A todas as entidades interessadas são disponibilizadas as mesmas peças do procedimento, sendo aplicáveis o mesmo prazo, as mesmas condições de apresentação e as mesmas regras de apreciação das manifestações de interesse/propostas.
Data de publicação do aviso: 30/09/2026 Termo do prazo (23h59): 10/10/2026