Cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras em Estabelecimentos Termais
Hoje partilhamos uma ótima notícia! Foi publicado o Decreto-Lei n.º 26-A/2023 que determina a 𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼𝗿𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝘂𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗮́𝘀𝗰𝗮𝗿𝗮𝘀 𝗲 𝘃𝗶𝘀𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 em estabelecimentos termais, em conformidade com a aprovação em sede do Conselho de Ministros no passado dia 6 de abril.
Após mais de três anos de obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras, 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗹𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗮𝗿 𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮̀ 𝗻𝗼𝗿𝗺𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲! Agradecemos a sua compreensão, paciência e cooperação, que nos permitiu superar os desafios enfrentados.
Decreto-Lei: http://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/26-a-2023-211928286